Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.

Aluno é condenado por bullying

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna

"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário

Réu alegou que algumas crianças estavam realizando brincadeiras inapropriadas e que apenas aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Corte de energia por uma hora não causa dano moral

A Justiça Federal negou indenização de 200 salários mínimos por danos morais a uma pessoa que, por falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.

TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes.

Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa

No habeas corpus ao STJ, alegou-se que houve constrangimento ilegal, pois o juiz teria agido como um ?filtro probatório?, já que ?ele pode considerar irrelevante algo que os jurados podem considerar importante?

Mantida proibição de cobrança de taxa de manutenção em sistema de telefonia rural

O ministro negou seguimento ao recurso especial da Brasil Telecom por entender que, para revisão do caso, seria imprescindível o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ao Tribunal.

Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca