Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.

STJ anula demissão de servidor público

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TJ ameniza pena em crime hediondo

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade