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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 15:15

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:59

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 11:33

Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio

A Decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:51

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15

OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal

Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:07

Bradesco se isenta de indenização a gerente por acesso a conta bancária

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:09

CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento

Resolução CNMP nº 228/2020, regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:12

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26

Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

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Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

A Decisão é da Quarta Turma.

A Decisão foi unânime.

Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria

Clipping de Legislação.

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário

Resolução CNMP nº 228/2020, regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento.

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.

Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Clipping de Legislação.

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

Clipping de Legislação.

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

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