Ex-sócios de hospital são executados por dívida trabalhista

Medida foi tomada após várias tentativas de receber o crédito trabalhista serem frustradas, tanto

Crédito trabalhista. Juros moratórios decorrentes de condenação judicial.

Integração na base de cálculo do imposto de renda. Impossibilidade.

Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de execução desde 1998. A Turma

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Decisões trabalhistas e características da sentença

trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.

Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos