Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

julgador cabe apreciar a questão de acordo com o que ele entender atinente à lide.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.

Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.

Penhora. Bem pertencente à empresa estranha à lide. Incabível.

Agravo de petição parcialmente provido.

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

- Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se

Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.

Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas

Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.

Especializada para apreciação e julgamento da lide, de natureza trabalhista.

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Bem deve ficar em comarca até o fim da lide

A decisão foi unânime.