Home- busca: Moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:30
Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.
Dano moral. Caracterização. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização civil. Pressupostos.
Reparação do dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08
Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral
Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:38
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Atitude violenta configura dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:07
Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH
Veículo. Reparação moral. Danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.
Indenização. Dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.
Débito indevido. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44
Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.
Dano moral. Dever de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Consumidor.
Dano moral. Transferência de veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:05
Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.
Indenização por dano moral. Invalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.
Ilícito comprovado. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:55
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.
Indenização por dano moral. Comprovação
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03
TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico
Dano moral a trabalhador gráfico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40
Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme
Assédio Moral. Cobrança de Metas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.
Dano moral configurado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.
Indenizatória. Danos materiais e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.
Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:10
Ação de indenização. Ressonância magnética.
Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
