Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Substituição gera direito à compensação financeira

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).