TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101

Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz

Petrobrás e locadora respondem por acidente de trânsito

alugado, dirigido por um funcionário, ter colidido com a moto de um vigilante, no dia 10 de julho de 2005.

Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece

Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado

Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco

advertência em uma rua de Joinville. A moto derrapou e colidiu com um muro, o que causou lesões na coluna e provocou a paralisia dos membros inferiores.

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

sentença, alegando que o autor não foi trabalhar com a sua moto no dia em que diz ser vítima de furto.

Ação de indenização.

Veículo utilizado como táxi.

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

O STJ manteve a sentença que julgou incabível a cobrança do IPI sobre um automóvel que foi transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.

Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.

Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.