Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.

Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.

Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade

Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Gilmar Mendes, em caráter liminar, suspende direito de resposta do PT na revista Veja

Direito de resposta admitido constitucionalmente é aquele decorrente de informação falsa, errônea

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.

Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).

Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada