TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.