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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:45
OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame
Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:58
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 13:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:17
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 13:07
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova
O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45
XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil
Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:01
Habeas corpus crime. Delitos de tráfico e de associação para o tráfico de drogas.

Prazos para o cumprimento do requisito objetivo relativo à progressão de pena.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:40
Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:52
Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:02
Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'
Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

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