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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:08
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:11
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:10
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 17:02
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:35
Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio
O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:51
Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada
Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.
Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:25
Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.
Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas Corpus objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva, sob alegação de não estarem presentes os pressupostos para a prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
O paciente e os três corréus estão denunciados por violação aos artigos 211 e 347, parágrafo único, c/c artigo 61, inciso II, letra "b".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
