Bem deve ser devolvido após pagamento de parcelas vencidas

Com o pagamento das parcelas vencidas, o Consórcio Nacional Suzuki deve devolver moto apreendida em uma ação de busca e apreensão.

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.

Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório

Embora a empresa seja uma sociedade de economia mista, não recebe recursos diretamente dos cofres do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes

Abusividade de cláusula que determina restituição de parcelas

Julgamento de REsp. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização.

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

parcelas de aluguel em contratos de locação de imóveis urbanos.

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

Município deve quitar parcelas de dívida com empresa de saneamento

Em relação aos índices de correção e atualização, foram considerados corretos os aplicados pela sentença em análise, conforme previsão em cláusula contratual.

Quitação passada em recibo rescisório só abrange parcelas registradas

, a quitação passada pelo empregado quando da rescisão contratual, só abrange aquelas parcelas expressamente registradas no recibo.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.