Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”

Réu usou nome de projeto social indevidamente.

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

A OAB esclarece que nada mudou no arcabouço jurídico no que diz respeito aos requisitos para o exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto

Falha ocasionou sequelas na criança.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.

Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar

Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.

Organização Mundial da Saúde declara emergência global de saúde pública pelo vírus Zika

Doença se dissemina rapidamente e é associada a casos de microcefalia no Brasil