Supervia é condenada por queda de passageiro

Contratante deve cumprir sua obrigação para exigir do outro

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

Justiça considera ilegal a regra do circuito fechado em viagens fretadas, reconhecendo que associar o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Tributário. Antecipação de tutela.

Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais

O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data Event Group, referente ao vazamento de dados pessoais, anunciou que o litígio foi resolvido em termos confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.