Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Colisão de veículo na traseira de ciclista em via sem acostamento.

Ausência de provas seguras acerca de quem agiu com culpa na deflagração do sinistro. Boletim de ocorrência não concludente. Bicicleta desprovida de qualquer sinalização obrigatória.

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Lula defende novo valor do salário mínimo

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM