TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do Estado. Agressões praticadas por policiais militares.

Uso desnecessário da força física quando o autor já estava sob o domínio dos agentes policiais.

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.

Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.

Recurso da acusação objetivando a condenação

Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.

Culpa do empregador.

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do profissional.

Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.

Recursos especiais. Recurso da expropriada.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.