Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Reintegração.

Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.