PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.

Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.

Réplica à contestação

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.

HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.