PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.