STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Loja indeniza clientes

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos