Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09

Absolvição. Improcedência da Ação Penal

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro

A proposta da Comissão de juristas visa arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Macalão condenado em processo criminal

O ex-Diretor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Habeas corpus . Penal e processual penal. Crimes de estelionato.

Falsificação de documento público. Formação de quadrilha.

Habeas corpus. Processo penal. Paciente pronunciado pelo delito de aborto provocado por terceiro (art. 125 do CPB). Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.

Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.

Acomodações; maus tratos de animais.

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas. 

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

, tratando do tema: "O Papel do Ministério Público no Processo Penal e o Sistema Acusatório." A transcrição