Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato

O decorador foi absolvido por falta de provas.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas.

Provas suficientes a embasar a condenação. Procedência. Admissibilidade. Recurso improvido.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.