Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.