Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".

Empresa que não possui empregados. Indevida.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde

De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para outro foi o que comprometeu a parada respiratória e aumentou a lesão cerebral

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Estabilidade acidentária. Indenização. Cabimento.

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional/acidente de trabalho

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil