TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

MPF/SP move ação para que gasto com educação seja deduzido na íntegra do IR

Ação que discute débito deve ser processada no domicílio do consumidor

A ação para se discutir o débito proveniente da relação de consumo estabelecida quando o produtor rural adquire insumos agrícolas para utilização na lavoura deve ser processada e julgada no domicílio do consumidor.

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen