Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar

Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

de sua mão, na qual continha documentos e a quantia de R$ 300,00 em dinheiro. Além disso, L.P.S

Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego

entrega de documentos, o empregado pediu demissão do emprego atual, marcando a data para formalizar a readmissão. Só que, no dia acertado, a reclamada desistiu

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

programa "Minha Casa Minha Vida", mas no momento da entrega dos documentos foi supreendido com uma cobrança de R$ 11 mil referentes a reajustes

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

Portuguêses estariam presos no Brasil por crimes de falsificação de documentos e rapto. Os

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in