Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

TJ converte qualificação de crime de travestis

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.