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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 14:27

XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:15

Delúbio deve tentar transferência para regime aberto

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:20

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:10

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45

XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:15

OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25

Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:20

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.

Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:50

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35

Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31

Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:56

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:51

Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença denegatória da comarca de Brusque, no mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso específico de vigilância sanitária, conforme o exigido no edital.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 9697

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15).

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Possibilidade, no caso.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença denegatória da comarca de Brusque, no mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso específico de vigilância sanitária, conforme o exigido no edital.

Separação judicial.

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