Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno

Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.

Decisão suspende obras de instalação do campus da UFSC

Ação Civil Pública.

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.

Redirecionamento. Não cabimento.

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.

Servidor que perdeu a visão ao usar roçadeira sem proteção será indenizado

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, além de pensão mensal

Agravo regimental. Ausência de peça. Cópia integral do recurso especial e das contrarrazões.

Decisão agravada mantida. Improvimento.

Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada

A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.

Provimento negado ao recurso.

Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

TJ condena Supervia por negligência