Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Secretariando Advogados - Rio de Janeiro

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras no estádio Beira-Rio

No recurso especial, a empresa alegou que as obras foram realizadas fora dos limites territoriais previstos no contrato para os serviços de intermediação, o que afastaria a obrigação de pagar a comissão.

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito