O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

Ação penal. Recebimento de denúncia. Prefeito municipal.

Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

Viúva receberá valores atrasados de pensão

A viúva de um ex-servidor público ganhou o direito de receber valores atrasados, referentes a um pensão, repassada após a morte do então marido, em 1990.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Covid-19: Detran-DF é proibido de descontar adicional recebido de boa-fé durante teletrabalho

A decisão foi unanime.

Tribunal mantém condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí por improbidade administrativa

Réus concederam gratificações sem justificativa.

GREVE ? Ato do Presidente do TST está em conformidade com a orientação do STF

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Reclamação nº 6.568/SP - São Paulo.

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Governador do RS aponta inconstitucionalidade em norma sobre adicional

Para o governador, a medida fere dispositivos constitucionais e pode ocasionar aumento não previsto de despesas aos cofres públicos

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Alteração de regime de Servidor de Celetista para Estatuário autoriza movimentação de conta do FGTS

Lei municipal transformou o emprego público em cargo público

Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento