A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito

Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU

Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.

Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

Cuida-se de ação em que contribuintes pretendem a repetição do que pagaram de imposto de renda sobre abono pecuniário de férias nos últimos 10 (dez) anos.

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

Por Frederico Amaral.