Home- busca: Taxa
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:23
Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa
Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:48
Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012
Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:30
STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.
Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.
Condomínio irregular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto Sobre Serviços (ISS). Exercício financeiro de 2000.
Preliminar de não conhecimento do recurso, porque reproduzidas as razões da impugnação aos embargos. Precedentes do STJ. Rejeição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular do imóvel a quantia que teve de desembolsar, por não haver ela cumprido com o dever estabelecido nos termos da Lei do Condomínio (Lei nº 4.591/64).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.
Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS. Flávia de Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS, Inspetor de Polícia - DP Charqueadas, Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Evandro de Castro Marques, Graduado em Direito pela ULBRA, Escrivão de Polícia - DP Charqueadas, Especializado pela PUCRS, Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Everton da Fonseca Cassere, Formado em Gestão em Trânsito, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar; Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ensino a distância. Curso ministrado pela UDESC. Preliminares afastadas. Cobrança de mensalidades. Impossibilidade.
Gratuidade constitucionalmente assegurada. Restituição em dobro. Descabimento. Inaplicabilidade do CDC. Súmula 20 do TJSC.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
