TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.

Da adequada interpretação do conceito ?aptidão física e mental para a investidura em cargo público?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

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Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

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Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

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Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

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