Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Orientação gerencial em base contábil

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.