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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:20

Mantida revelia por ausência de prepostos em audiência devido a congestionamento no trânsito

Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:37

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:34

Negado adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com GLP

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:31

SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado

?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:45

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42

Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:58

Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma

artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes dizeres: ?Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja?.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:45

Recurso especial não é via adequada para análise de eventual ofensa a normas infralegais

No mérito, o subprocurador-geral da República opina pelo provimento do recurso, uma vez que não ocorreu a prescrição quinquenal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:31

Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 44554

Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método

Acidente de trabalho.

havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.

artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual.

Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes dizeres: ?Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja?.

No mérito, o subprocurador-geral da República opina pelo provimento do recurso, uma vez que não ocorreu a prescrição quinquenal

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

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