Home- busca: Veracidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:01
Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
Um motorista conseguiu demonstrar em recurso para TST que teve o direito de defesa cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 12:53
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico
Segundo o magistrado, a adulteração no atestado é visível e nada razoável de se admitir que tenha sido feita pela própria médica responsável
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 15:30
STF suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal
No recurso, o condenado, flagrado com 1,6 gramas de maconha, alega que a investigação foi deflagrada com base apenas em denúncia anônima
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:45
Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais
Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00
Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa
A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15
Curso obrigatório para promoção não gera horas extras
Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:00
Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança
O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30
Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:40
Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa
O Juizado rejeitou o recurso do motorista, o qual pretendia anular a multa imposta pelo Detran. Ele recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:30
Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa
A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:40
Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador
Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15
Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica
A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15
Decisão condena envolvidos em desvio de combustível
De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:45
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.
Apelação cível. Sentença de procedência.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:30
Homem que agrediu a mulher no interior da residência é condenado pela prática do crime de lesão corporal
Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Ação anulatória. Direito público não especificado.
Multa aplicada pelo procon á companhia aérea. Direito de informação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:55
CAESB. Concessionária de serviço público de fornecimento de água. Falha na prestação de serviços.
Dano moral. Interrupção do serviço de fornecimento de água que se fez sem anterior identificação da causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:09
Ofensa à magistrada gera danos morais contra advogado
O advogado, que ingressou com representação contra a juíza, deverá desembolsar R$ 109 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 14:56
Projeto proíbe anonimato em sítios de internet
Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato.
