Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua

Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves

A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR), que questionou o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, a 18 km do centro de Curitiba

Instalação e manutenção de internet e TV a cabo não podem ser terceirizadas por empresa de telecomunicações

A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de emprego se forma diretamente com a empresa tomadora dos serviços.

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

Empresa de telecomunicações.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.

Trabalhador rural ganha benefício após acidente

A sentença foi dada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal e mantida, parcialmente, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela

Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto

Como o carteiro executava serviços para clientes do banco em uma agência dos Correios, os julgadores entenderam que os dois reclamados devem responder solidariamente pela dívida trabalhista.

Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009