Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho

A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.

Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.

Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente

decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada

Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Administrativo

Direito Processual Civil

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP