O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Ação declaratória. Repetição de indébito. Encargo de capacidade emergencial. Demanda faturada de ultrapassagem. Legalidade.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles