OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos

Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.