Home- busca: consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.
Má execução da obra. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.
Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Orientadora PIBIC / CNPq. Mestra em Direito / UFC. Especialista em Direito Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:28
Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal
Deve ser considerado o consumo efetivo registrado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.
Falta de prova quanto ao consumo próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:00
Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.
Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva
Valores excederam média de consumo do morador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.
Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 11:19
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Reforma tributária sancionada: novas regras criam IVA dual (CBS e IBS) e Imposto Seletivo. Mudanças simplificam impostos e prometem crescimento econômico
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:07
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por ter vendido frango e salpicão estragados para a família, o que levou à internação de todos depois da ingestão dos alimentos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:00
Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo
Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:45
Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro
São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:00
Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça
Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:30
Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida
A magistrada entendeu que não ficou devidamente comprovada a responsabilidade da comerciante e decidiu absolvê-la
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.
Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.
