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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00
Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos
Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:20
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

Ação Penal seguida de morte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros
Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:20
Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30
Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri
Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20
Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10
Penal e processual penal militar.

Incompetência da justiça militar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:15
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crimes de contrabando
Princípio da insignificância é aplicável quando o valor do tributo iludido é inferior a R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão
O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:20
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:30
Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada
O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:40
TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna
O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:15
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:20
MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente
Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:35
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Magistrado condena dupla por estupro de irmãs
Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:10
MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos
Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

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