STJ aprova três novas súmulas

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA