Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

Dano moral

Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.

Aplicação da lei material estrangeira não afasta a lei processual brasileira. Dano moral imputado a

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado

O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das  pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Servidora recebe indenização por dano moral e material devido a atraso na sua nomeação para cargo público

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.

Responsabilidade civil objetiva. CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador no caso e na preservação da saúde de seus empregados.