Home- busca: dano moral
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:50
Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial
Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.
Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking
Companhia aérea terá que reembolsar o passageiro e lhe pagar indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:40
TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar
Teatrólogo receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido torturado durante ditadura militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado ao conhecimento do órgão de classe, do cliente do ofendido e de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:41
Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter
Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10
Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.
Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54
Recurso de revista. Estabilidade.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:03
Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:40
Plano de Saúde é condenado a pagar indenização à cliente
Representantes do plano de saúde entraram com apelação cível pedindo a redução da indenização e que valor deveria ser cobrado ao hospital que não prestou o atendimento
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:49
Espera para atendimento em hospital não gera danos morais
O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20 minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:54
Civil e processual civil. Apelação cível.
Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.
Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:00
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:31
Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada
A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:23
Consumidora vence recurso contra empresa telefônica
Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:25
Banco indeniza cliente
A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22
Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.
Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.
