Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista