Home- busca: defesa
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:15
Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí
Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:15
MPRJ obtém liminar obrigando empresa a restituir consumidores que não receberam mercadorias no prazo legal
A empresa deverá ressarcir em 48 horas os consumidores que não receberam seus produtos no prazo estipulado através da página virtual
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:00
Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça
Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra um homem que tentou apaziguar a briga do casal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:40
Homem ignora ordem judicial e ataca, persegue e ameaça a ex sem trégua
Agressor foi condenado a quatro meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra sua ex-companheira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:55
Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.
Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:05
Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.
Denúncia rejeitada.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:40
Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira
Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:58
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:57
Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões
Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:46
Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP
Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:20
TRF4 anula provas da Operação Dallas
Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:50
Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis
O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 09:46
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:29
Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.
Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:59
Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11
A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22
Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio
Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:45
Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes
O Julgamento dos réus foi suspenso.
