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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:30
Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família
Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:40
Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade
dentária ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade da gestante
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

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